A partir de julho um novo documento irá substituir o RG, é o Registro de Identidade Civil (RIC). O governo federal estipulou que irá cobrar R$ 40 pela emissão, mas o Poder Executivo ainda tenta abaixar esse valor para R$ 15.
Não existe lei que defina cobrança pelo RG, mas o estado de Minas Gerais está entre os 15 estados que cobram o serviço. A informação é de que o motivo pelo atraso na substituição do documento é o alto custo para confecção pelos Estados. Beneficiários do Bolsa Família podem ficar isentos da taxa.
O governo aponta que o RIC tem um valor maior por que trata-se de um cartão magnético com dois chips para armazenar os dados como impressão digital, número do CPF, foto, certificação digital, entre outros. O cartão também poderá ser usado para transações pela internet.
O RIC terá que ser trocado a cada 20 anos, de acordo com o projeto original, mas o governo julga o tempo muito longo para preservar as informações e analisa em trocar o prazo para 10 anos.
Para o governo, o cartão sai por R$ 20 e ele não justificou por que a taxa cobrada é o dobro. Para confeccionar o atual RG custa cerca de R$ 0,01. Existe a proposta para a criação de um Fundo Nacional de Identificação Civil e também a ideia de obrigar os Estados a repassar parte do que arrecadarem com a emissão do novo documento a esse fundo para tentar baratear o custo do RIC.
O prazo para substituir o RG pelo RIC é de nove anos.
Não existe lei que defina cobrança pelo RG, mas o estado de Minas Gerais está entre os 15 estados que cobram o serviço. A informação é de que o motivo pelo atraso na substituição do documento é o alto custo para confecção pelos Estados. Beneficiários do Bolsa Família podem ficar isentos da taxa.
O governo aponta que o RIC tem um valor maior por que trata-se de um cartão magnético com dois chips para armazenar os dados como impressão digital, número do CPF, foto, certificação digital, entre outros. O cartão também poderá ser usado para transações pela internet.
O RIC terá que ser trocado a cada 20 anos, de acordo com o projeto original, mas o governo julga o tempo muito longo para preservar as informações e analisa em trocar o prazo para 10 anos.
Para o governo, o cartão sai por R$ 20 e ele não justificou por que a taxa cobrada é o dobro. Para confeccionar o atual RG custa cerca de R$ 0,01. Existe a proposta para a criação de um Fundo Nacional de Identificação Civil e também a ideia de obrigar os Estados a repassar parte do que arrecadarem com a emissão do novo documento a esse fundo para tentar baratear o custo do RIC.
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